Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo
👉 Foi realizada em Iomerê uma audiência pública com o objetivo de esclarecer os municípios, Iomerê, Ibiam, Tangará, Arroio Trinta, Macieira e Pinheiro Preto, sobre as normativas da Lei Paulo Gustavo e sua correta aplicação de recursos.
🤝👏 Nesse encontro, a Administração Municipal, em parceria com o Departamento de Cultura, reafirmou seu compromisso com a cultura e os produtores culturais, visando ao desenvolvimento regional.
✅ A Lei Paulo Gustavo simboliza a resistência da classe artística e foi aprovada durante a pandemia, sendo uma homenagem ao artista e vítima da Covid-19. Com o engajamento da sociedade, a execução da lei foi garantida após a anulação de uma Medida Provisória pelo Supremo Tribunal Federal, permitindo que os recursos sejam utilizados de forma justa e eficaz.
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