TAXA ECAD – DIREITOS AUTORAIS PARA 37ª FESTA JULINA DE IOMERÊ-SC

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 036/2024

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 05/07/2024

• Local : PREFEITURA MUNICIPAL DE IOMERÊ

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO

• ENTIDADE : MUNICÍPIO DE IOMERÊ

• Valor Global R$: 19.761,25

• Objeto : PAGAMENTO TAXA AO ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, CORRESPONDENTE AOS DIREITOS AUTORAIS

EDITAL E AVISOS

• 05/07/2024

    -  

  TERMO DE REFERÊNCIA

• 05/07/2024

    -  

  ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

• 05/07/2024

    -  

  JUSTIFICATIVA DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE

• 05/07/2024

    -  

  AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO

• 05/07/2024

    -  

  PARECER CONTÁBIL

• 05/07/2024

    -  

  PARECER JURÍDICO

• 08/07/2024

    -  

  EDITAL

• 08/07/2024

    -  

  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO