Decreto Executivo 333/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 333/2014
Data da Publicação: 01/05/2014
Ementa: kkkk
Resolução Executiva 01/2013
Resolução Executiva
Número/Ano: 01/2013
Data da Publicação: 06/06/2013
Ementa: Estabelece normatização do procedimento interno para acesso à informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Lei Ordinária 325/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 325/2005
Data da Publicação: 17/08/2005
Ementa: Abre credito suplementar por conta De convenio, alterando a Lei 276/04 Que Estima a Receita e Fixa Despesa para o exercício de 2005.
Lei Ordinária 322/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 322/2005
Data da Publicação: 28/07/2005
Ementa: Autoriza Concessão de Auxilio Financeiro a COOPERBOM, Cooperativa Bom Sucesso.
Lei Ordinária 321/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 321/2005
Data da Publicação: 28/07/2005
Ementa: Autoriza Concessão de Auxilio Financeiro a Associação de Agricultores de Bom Sucesso.
Lei Ordinária 324/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 324/2005
Data da Publicação: 28/07/2005
Ementa: Abre credito suplementar por conta De convenio, alterando a Lei 276/04 Que Estima a Receita e Fixa Despesa para o exercício de 2005.
Lei Ordinária 323/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 323/2005
Data da Publicação: 28/07/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar acordo Em Ação Judicial.
Lei Ordinária 319/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 319/2005
Data da Publicação: 13/07/2005
Ementa: Altera Lei nº 0228/03 de 02 de Julho De 2003, que autoriza ressarcir os Munícipes através do Fundo Municipal de Saúde e da outras Providencias.
Lei Ordinária 318/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 318/2005
Data da Publicação: 13/07/2005
Ementa: Abre credito suplementar, alterando A Lei nº 276/04, que estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício de 2005.
Lei Ordinária 317/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 317/2005
Data da Publicação: 13/07/2005
Ementa: Abre credito suplementar alterando A Lei n° 276/04, que estima a Receita e fixa despesa para o exercício de 2005.
Lei Ordinária 320/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 320/2005
Data da Publicação: 13/07/2005
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira e o Quadro de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Iomerê e dá outras providências.
Lei Ordinária 316/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 316/2005
Data da Publicação: 08/07/2005
Ementa: Abre credito suplementar alterando a Lei nº 276/04, que estima a receita e Fixa Despesa para o exercício de 2005.
Lei Ordinária 315/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 315/2005
Data da Publicação: 30/06/2005
Ementa: Abre credito suplementar alterando a Lei nº 276/04, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iomerê para o Exercício de 2005.
Lei Ordinária 314/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 314/2005
Data da Publicação: 30/06/2005
Ementa: Abre crédito suplementar alterando A Lei nº 276/04, de 1º de Dezembro de 2004, que Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Iomerê Para o exercício de 2005.
Lei Ordinária 313/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 313/2005
Data da Publicação: 08/06/2005
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso, comercialização, armazenamento, transporte e distribuição de herbicida hormonal na circunscrição do Município de Iomerê e dá outras providencias.
Lei Ordinária 310/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 310/2005
Data da Publicação: 30/05/2005
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar alterando a Lei 276/04 de 1º de Dezembro de 2004, que Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Iomerê para o exercício de 2005.
Lei Ordinária 311/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 311/2005
Data da Publicação: 30/05/2005
Ementa: Autoriza auxilio financeiro complementar à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Iomerê.
Lei Ordinária 309/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 309/2005
Data da Publicação: 25/05/2005
Ementa: Abre Credito Suplementar pro Conta Do Superávit Financeiro do Exercício De 2004.
Lei Ordinária 308/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 308/2005
Data da Publicação: 04/05/2005
Ementa: Faz revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei Ordinária 307/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 307/2005
Data da Publicação: 04/05/2005
Ementa: Faz revisão anual dos subsídios dos Vereadores, na forma do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.