SERVIÇO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CASCALHEIRAS ENDEREÇADAS NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE IOMERÊ

DADOS GERAIS

Nº do Edital : 029/2024
Modalidade : Pregão Eletrônico
Data da Abertura : 31/10/2024
Local : PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES BRASIL - BLL
SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE AGRICULTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
ENTIDADE : MUNICÍPIO DE IOMERÊ
Valor Global R$: 68.100,00
Objeto : Regularização de extração de saibro para manutenção de vias contendo: - Requerimento junto á ANM, orgão responsável pela administração dos bens minerais exploráveis do país. - AuA – Autorização Ambiental, cujo segue todo procedimento desde a licença prévia ate a de operação. Sendo neste item também é contemplado o PRAD, conforme instrução normativa do IMA. - Taxas provenientes de todo o processo até a regularização da cascalheira. - Responsabilidade técnica da cascalheira, por 4 anos, como prevê a legislação.

EDITAL E AVISOS

Contratos e Aditivos

Status da Licitação