Audiência Pública discutiu a elaboração do Plano de Educação de Iomerê
Depois de seis meses de muito trabalho, pesquisa e diagnósticos em torno da temática educação, a Secretaria de Educação de Iomerê realizou na quarta-feira (27) a audiência pública para apresentar à comunidade a versão preliminar do Plano Municipal de Educação (PME) para os próximos 10 anos. O documento foi elaborado por uma equipe técnica composta por membros do Fórum Municipal de Educação, Conselho Municipal da área e a Secretaria de Educação.
A Audiência Pública para a apresentação do PME de Iomerê aconteceu no auditório da Prefeitura e contou com a presença maciça dos professores, membros da comunidade, vereadores e secretários municipais, que se dividiram em grupos para debater, estudar e analisar cada uma das metas e estratégias propostas pela equipe técnica, podendo realizar as intervenções, sugestões e mudanças necessárias.
O evento também foi acompanhado pelo coordenador do Colegiado de Educação da AMARP e representante da Rede de Apoio Técnico do MEC e da UNDIME-SC – Humberto Dal Pizzol. Na oportunidade, Dal Pizzol apresentou um relatório sobre a situação da elaboração dos planos em âmbito nacional, estadual e regional, bem como são constituídos os planos que devem obrigatoriamente ser finalizados até o mês de junho. “Não houve muitas intervenções no projeto preliminar, assim acreditamos que o Plano está contemplando a realidade da situação educacional do nosso município”, relatou Bridi ressaltando que o PME transcende o período governamental devendo ser adotado como política de estado para o próximo decênio. Além disso, o secretário apontou que o Plano é um documento aberto, passível de novas reavaliações, discussões e adequações para atender as necessidades da educação iomerense.
Após os ajustes propostos durante a Audiência Pública o Plano Municipal de Educação seguirá para o prefeito Luciano Paganini, que depois de analisar encaminhará para a aprovação da Câmara de Vereadores.
Conheça as metas do setor educacional de Iomerê para o decênio 2015-2024
META 1 – Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste Plano.
META 2 – Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos de idade e garantir que pelo menos 95% dos estudantes concluam essa etapa na idade recomendada.
META 3 – Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos de idade e elevar, até o final do período de vigência deste Plano, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 100%.
META 4 – Universalizar, para a população de quatro a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
META 5 – Alfabetizar todas as crianças aos seis anos de idade ou, até no máximo, aos oito anos de idade no ensino fundamental.
META 6 – Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% da rede pública municipal, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
META 7 – Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as seguintes médias municipais no IDEB:
Anos Iniciais – Ensino Fundamental – 6.3 em 2015, 6.5 em 2017, 6,8 em 2019 e 7.0 em 2021;
Anos Finais – Ensino Fundamental – 6.3 em 2015, 6.5 em 2017, 6,8 em 2019 e 7.0 em 2021;
Ensino Médio – 5.5 em 2015, 5.7 em 2017, 5.9 em 2019 e 6.0 em 2021;
META 8 – Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos de idade, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo no último ano de vigência deste Plano e elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais de idade para 98% até 2017 e, até o final da vigência deste Plano, reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
META 9 – Oportunizar o acesso à educação profissional técnica de nível médio.
META 10 – Estimular a elevação da taxa de matrícula na educação superior.
META 11 – Estimular o quadro dos profissionais da educação básica para a formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura e pós-graduação na área de conhecimento em que atuam, considerando as necessidades, demandas e contextualização do sistema de ensino, bem como a oportunização, pelo poder público, de periódica participação em cursos de formação continuada.
META 12 – Assegurar, no prazo de um ano, da vigência deste plano, a implantação do Plano de Carreira para os profissionais da educação básica, valorizando os profissionais da rede pública, tomando como referência o piso salarial nacional profissional e equiparando seu rendimento médio aos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final da vigência deste Plano.
META 13 – Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado no 5º ano de vigência deste Plano e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio.
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